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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 29 de abril de 2026 | Edição nº 1751A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 151/2026

de 27 de abril de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de exoneração apresentado nesta data pelo servidor Matheus Ribeiro Fernandes, matrícula funcional nº 3964, motorista, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor Matheus Ribeiro Fernandes, matrícula funcional nº 3964, do emprego que ocupa nesta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho do referido empregado, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 27 de abril de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.