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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 30 de abril de 2026 | Edição nº 2248 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.630, DE 23 DE ABRIL DE 2026

CESSA, os efeitos da Portaria nº 1.025, de 25 de abril de 2024, que designou o servidor público Samuel Deividi Sobral Brigia na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da portaria nº 1.025, de 25 de abril de 2024, que designou o servidor público, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, junto a Guarda Civil Municipal.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.631, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Nomeia LEVID HERCULES DINIZ NASCIMENTO DE FREITAS, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 3ª Classe para ocupar a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de maio de 2026, LEVID HERCULES DINIZ NASCIMENTO DE FREITAS, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 3ª Classe para ocupar a função de confiança Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.535, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Pedagogo - Psicopedagogo, conforme Edital nº 75/2026 e Processo Administrativo nº 2708/2026, classificada na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Pedagogo - Psicopedagogo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P32 (trinta e dois), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de abril de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.611, DE 17 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 72/2026 e Processo Administrativo nº 2708/2026, classificada na 118ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ZAIDE APARECIDA LACERDA VIANA SOGUMO, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.536, DE15 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme Edital nº 47/2026 e Processo Administrativo nº 18139/2025, classificada na 21ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RUAMA RODRIGUES ALVES MACHADO, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 17 de abril de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.533, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 36/2026 e Processo Administrativo nº 589/2026, classificada na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. TATIANE PINHEIRO SOUZA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de abril de 2026.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.527, DE 13 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Enfermeiro - Generalista, conforme edital nº 31/2026 e Processo Administrativo nº 14174/2025, classificado na 18ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. EVERTON HENRIQUE RAMOS PEREIRA, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Generalista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de abril de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.534, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ADMITE MIRTES GONÇALVES LEITE LUCIANO, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 16 de abril de 2026, MIRTES GONÇALVES LEITE LUCIANO aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 16/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 442/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.541, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Geisiane dos Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) GEISIANE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 25 de abril de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6272/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.540, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Marilza Messias da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MARILZA MESSIAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6655/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.539, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Roscreide Pereira Nunes, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ROSCREIDE PEREIRA NUNES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 14 de abril de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 5634/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.623, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Ana Cristina Gonçalves, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA GONÇALVES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6657/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.622, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Sirlei Furtado da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) SIRLEI FURTADO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 02 de julho de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9540/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.621, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Daiana Santos das Virgens, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) DAIANA SANTOS DAS VIRGENS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 13 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 7162/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.620, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Silvia Leticia Carvalho Rocha Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) SILVIA LETICIA CARVALHO ROCHA SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6660/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.619, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Naiara Rafaela Oliveira de Melo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) NAIARA RAFAELA OLIVEIRA DE MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6659/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.618, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Anne Kelly da Costa Santos Bila, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ANNE KELLY DA COSTA SANTOS BILA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6658/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.617, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Marisa Veloso Costa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MARISA VELOSO COSTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6661/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.616, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Cristina Aparecida da Silva Dantas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) CRISTINA APARECIDA DA SILVA DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 15 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 7282/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.615, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Alice Monteiro de Souza Russini, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ALICE MONTEIRO DE SOUZA RUSSINI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de julho de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9924/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.614, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Cristiane Gisele Jacinto de Freitas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) CRISTIANE GISELE JACINTO DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de março de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 3704/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.613, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Luiz Carlos Izzo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Saneamento, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) LUIZ CARLOS IZZO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Saneamento, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 12 de fevereiro de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 2310/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.612, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Hugo Ultramari Batista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Biólogo, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) HUGO ULTRAMARI BATISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Biólogo, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 16 de julho de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10260/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.628, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Cessa os efeitos da Portaria nº 335, de 08 de fevereiro de 2024, que designou o(a) servidor(a) JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar a função de ATP.

Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 335, de 08 de fevereiro de 2024, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1642/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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