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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 30 de abril de 2026 | Edição nº 2248 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.655, DE 28 DE ABRIL DE 2026

EXONERA a pedido WAGNER AUGUSTO DALANEZE, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 29 de abril de 2026, o servidor WAGNER AUGUSTO DALANEZE, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.653, DE 28 DE ABRIL DE 2026

EXONERA a pedido ANA PAULA BANNA DA SILVA GONÇALVES ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica -Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ANA PAULA BANNA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.652, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Cessa os efeitos da portaria nº 2.116, de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Ana Paula Banna da Silva Gonçalves.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 2.116, de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, ANA PAULA BANNA DA SILVA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, conforme processo administrativo nº 17146/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.636, DE 27 DE ABRIL DE 2026

EXONERA a pedido ALINE LEAL DA SILVA DE ASSIS ocupante da função de Professor de Educação Infantil – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ALINE LEAL DA SILVA DE ASSIS, ocupante da função de Professor de Educação Infantil – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.635, DE 27 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a Sra. CLAUDIENE CEDRAZ DA SILVA, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Titular, no período de 06 de abril a 16 de maio de 2026, em substituição dos Conselheiros titulares Valéria Carina Siqueira Souto e Alessandro Aparecido de Freitas, que estarão em férias, conforme ofício nº 151/2026 do C.M.D.C.A., de acordo com art. 42 § 2º e art. 44 da Lei Municipal nº 1.989, de 22 de abril de 2.014 e Decreto nº 2.624, de 11 de julho de 2.014, conforme processo administrativo nº 6637/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.654, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção referente a contratação de Instituição de Acolhimento para a População em Situação de Rua.

ROGERIO CAVALIN, PREFEITO MUNICÍPAL DE ITUPEVA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção destinada à análise, avaliação e julgamento das propostas relativas ao Chamamento Público nº 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 12768/2025, que tem por objeto a contratação de Instituição de Acolhimento para a População em Situação de Rua.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I – José Luís Fodra, Coordenador de Atividades, matrícula nº 8048 – Presidente;
II – Henrique Peron, Assistente Social, matrícula nº 7063 – Membro;
III – Karina Calciolari Aguiar, Assistente Técnico em Gestão, matrícula nº 7081 – Membro.

Art. 3º Compete à Comissão de Seleção:

I – Receber, examinar e julgar as propostas apresentadas no âmbito do chamamento público;

II – Verificar a conformidade da documentação e dos planos de trabalho com as exigências do edital e da legislação aplicável;

III – Avaliar tecnicamente as propostas, de acordo com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório;

IV – Classificar as propostas, consignando em ata o respectivo resultado e sua fundamentação;

V – Lavrar atas de todas as reuniões e deliberações realizadas;

VI – Analisar e julgar eventuais recursos administrativos interpostos no âmbito do processo de seleção;

VII – Diligenciar, quando necessário, para esclarecimento ou complementação de informações;

VIII – Encaminhar o resultado final à autoridade competente para homologação;

IX – Praticar todos os demais atos necessários à regular condução do processo de seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.637, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a designação do Grupo de trabalho Intersecretarias.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990:

Artigo 1º - Fica designado o GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAS – que tem a finalidade de organização e realização de Campanhas de Interesse Municipal, conduzindo diversos temas durante o ano, com objetivo de organizar e levar informações qualificadas e orientações à população de Itupeva, conforme processo administrativo nº 13810/2025 - PMI.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho Intersecretarias será composto pelos seguintes representantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Rosali Maria Juliano Marcondes Montero -Matrícula: 954

Izalda Ferreira de Morais - Matrícula: 8672

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Ana Paula Balarin Silva - Matrícula: 589

Alessandra Zumstein Tonoli Arruda - Matrícula: 852

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Caroline Espeleta Palamarzuk Rocha - Matrícula: 3675

Taís Viana de Lima Ribeiro - Matrícula; 8707

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA:

Maria José Rodrigues de Freitas - Matrícula: 3240

Lucimara Maria Beccari da Silva - Matrícula: 7189

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA:

Anderson Luis Redressi -Matrícula: 3158

Alessandra Gilioli - Matrícula: 3207

AEE-ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL e CAIO-CENTRO DE ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E ORIENTAÇÃO:

Katherine Castello Bertolini - Matrícula: 2767

Juliana Paula Tristão - Matrícula: 4354

DIRETORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

Dayane Aparecida Valle Bandeira - Matrícula: 6781

Susan Amaral Paiva - Matrícula: 7064

DIRETORIA DA MULHER:

Ivana de Barros - Matrícula: 8524

Fabiane Cristina Pedroso Micheletto - Matrícula: 7079

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO:

Luciano Rodrigo Rodrigues - Matrícula: 3528

Mariana Trevizanin Barbi Soares - Matrícula 8729

Artigo 3º - Os serviços prestados pelo Grupo de Trabalho ora constituído serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.