IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 30 de abril de 2026 | Edição nº 746 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001/26 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WALDIR BELLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR FINANCEIRO DA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2025 à 02/01/2026 a contar de 06 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 002/26 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2024 à 01/02/2025 a contar de 12 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 003/26 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA APARECIDA DANTAS RIGOTTO,funcionária desta Municipalidade no Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/01/2025 à 01/01/2026, a contar de 08 janeiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 08 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 004/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. RITA DE CASSIA PEREIRA DO NASCIMENTO funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2023 à 02/10/2024 a contar de 08 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 005/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2022 à 19/08/2023 a contar de 09 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 006/26 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. MARIA APARECIDA GARCIA LOPES funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2023 à 02/02/2024 a contar de 19 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 007/26 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR a servidora LAIS RENATA PRETO na Função de Confiança de LÍDER DE EQUIPE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, a contar de 09 de janeiro de 2026.
Parágrafo Único – Em função deste ato, ficam extintas eventuais nomeações a cargos ou funções anteriormente concedidas, a contar de 09 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 008/26 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2024 à 03/07/2025 a contar de 14 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 009/26 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade na FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025, a contar de 02 fevereiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 010/26 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/08/2024 à 10/08/2025 a contar de 03 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 011/26 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO ALEXANDRE DIAS funcionário desta Municipalidade no emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/05/2024 à 07/05/2025 a contar de 18 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 012/25 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do CMAS de Balbinos”
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o Conselho Municipal da Assistência Social CMAS para o biênio 2026/2028 a contar do dia 05 de janeiro de 2026, conforme descrição abaixo:
PODER PÚBLICO:
1- Representante da Secretária Municipal do Bem Estar Social:
Titular: Rosana de Campos
Suplente: Everton Aparecido dos Santos
2- Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Selma Bazilio
Suplente: Silvana Escopel
3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Olimpio Aparecido dos Reis
Suplente: Marcos Marangon
4- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Abner Augusto dos Reis
Suplente: Ademir Aparecido Sardelari
SOCIEDADE CIVIL:
1 – Representante de Entidade Social:
Titular: Maria José Donizete Barbosa Beltrame
Suplente: Claudionor Martos Fernandes
2- Representante dos Usuários do Serviço de Assistência Social:
Titular: Patrícia Candida Gobbi Bazilio
Suplente: Micheli Maria Campos Cesarini
3- Representante de Entidades Religiosas
Titular: Ricardo Lino Borges de Carvalho
Suplente: Mariza Aparecida do Nascimento Santos
4- Representante do Grupo da Terceira Idade:
Titular: João Luiz Aparecido Rigotto
Suplente: Maria Aparecida Luizão Serrano
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 013/26 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EDUARDO CARLOS MONTANARI funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2025 à 01/02/2026 a contar de 02 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 014/26 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRE GARBELINI funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE DENTARIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025 a contar de 18 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 015/26 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL funcionário desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20HS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2024 à 12/08/2025 a contar de 21 janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 016/26 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SUZANE NEME TASSI funcionária desta Municipalidade no emprego de DIRETOR JURÍDICO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/01/2025 à 04/01/2026 a contar de 02 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS
DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 017/26 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Servidora GRASIELA GARBELINI ZAGO na Função de Gestora Municipal da Assistência Social.
Art. 2º - O exercício de Gestora Municipal de Assistência Social é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Parágrafo Único – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 22 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 018/26 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ORLANDO LOVIZUTTO FILHO funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA II, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/06/2024 à 20/06/2025 a contar de 26 de janeiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 019/26 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AGUINALDO ANTONIO CASTELANI, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2023 à 29/06/2024, a contar de 26 janeiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 020/26 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. THAIS HELOISA LORIANO ALVES funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20HS, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2024 à 04/10/2025 a contar de 25 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 021/26 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANCHES RG Nº ***.478.448-*, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, a contar de 23 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 022/26 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. IVARDESCI APARECIDO DE AMORIM funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/03/2024 à 08/03/2025 a contar de 02 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 023/26 DE 26 JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - REVOGAR, a portaria Nº 017/26 22 DE JANEIRO DE 2026, que nomeou a servidora GRASIELA GARBELINI ZAGO na Função de Gestora Municipal da Assistência Social.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 024/26 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora CARLINDA MATOS DE OLIVEIRA CAETANO RG Nº ***.496.830-*, ocupante do cargo efetivo de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, a contar de 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 025/26 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2023 à 19/08/2024 a contar de 02 fevereiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 026/26 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANTONIO SILVERIO funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/07/2024 à 01/07/2025 a contar de 04 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 027/26 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELLA DE OLIVEIRA PRESTELO a contar de 28 de janeiro de 2026, conforme protocolo nº 099/2026. RG Nº ***.503.546-*, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 028/26 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSENI DOS REIS funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024 a contar de 04 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 029/26 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - RETORNAR, ao cargo deAUXILIAR DE CIRURGIÃO BUCAL a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora RITA ARICELI DE CARVALHO VARGAS, que seencontrava afastado do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal , em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003, tendo em vista o requerimento protocolizado sob nº 110/2026 em 30 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSE MARCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 030/26 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. SARAH CAROLINE MAZZO RG Nº ***.229.355-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 031/26 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. LUANA VITÓRIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS RG Nº ***.475.698-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 032/26 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA MARTINS LUIZÃO RG Nº ***.232.773-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 033/26 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL funcionário desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20HS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2024 à 18/08/2025 a contar de 04 fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 034/26 DE 02 DE FEVEREIRO 2026.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de trabalhos de Comissão de Apuração.”
JOSÉ MARCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora Alexandra da Graça Dionyzio Bonadio, membro da Comissão, está no gozo de férias e permanecerá até o dia 14/02/2026 (férias de 26/01/2026 a 14/02/2026);
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação desta Portaria, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.460/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ MARCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 035/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO funcionária desta Municipalidade no emprego de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2024 à 01/06/2025 a contar de 02 março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 036/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TALITA TORCHETTI GARBELINI funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança de Chefe de Setor de Licitações, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 02 março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 037/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GLAUCIA CRISTINA APARECIDA BENTO funcionária desta Municipalidade no emprego de CUIDADOR DE IDOSOS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2023 à 04/12/2024 a contar de 02 março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 038/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA DE DEUS FERNANDES funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2024 à 02/08/2025 a contar de 09 março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 039/26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CLARICE IZABEL DOS REIS DA SILVA funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024 a contar de 23 de fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 040/26 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMNISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2024 à 02/05/2025 a contar de 23 de fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 041/26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. VANESSA RAMOS DA SILVA RG Nº ***.198.977-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 10 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 042/26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE BAZILIO TAMBORELLI funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/05/2024 à 14/05/2025 a contar de 09 de fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 043/26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACEMA MARQUES funcionária desta Municipalidade no emprego de MERENDEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2024 à 20/09/2025 a contar de 06 de fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 044/26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA CRISTINA FERNANDES RAMOS DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/02/2025 à 05/02/2026, a contar de 02 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 045/26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS HENRIQUE FERNANDES funcionário desta Municipalidade no emprego de TRATORISTA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/10/2024 à 14/10/2025 a contar de 09 de março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 046/26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSELI APARECIDA CAMPOS, funcionária desta Municipalidade na Função de Confiança de ASSISTENTE DA DIRETORIA DA SAÚDE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/05/2024 à 19/05/2025, a contar de 09 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 09 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 047/26 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a Sra. LEILA BRITO TIANO a contar de 11 de janeiro de 2026, conforme protocolo nº 186/2026. RG Nº 29.293.-698-9, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 048/26 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA CORRENTE BALLERINI a contar de 11 de janeiro de 2026, conforme protocolo nº 189/2026. RG Nº 12.892.-892-X, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 049/26 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA MACCARI a contar de 11 de janeiro de 2026, conforme protocolo nº 184/2026. RG Nº 26.796.-907-7, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 050/26 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA CAROLINE GOMES NEVES a contar de 11 de janeiro de 2026, conforme protocolo nº 185/2026. RG Nº 63.008.-790-8, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 051/26 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. LEILA BRITO TIANO RG Nº ***.936.989-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 12 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 052/26 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. JULIANA CORRENTE BALLERINI RG Nº ***.892.892-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 12 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 053/26 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. ANA PAULA MACCARI RG Nº ***.969.077-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 12 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 054/26 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE GOMES NEVES RG Nº ***.087.908-*, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, sendo os vencimentos com base na referência R- EB, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 12 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 055/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAMIRES FERNANDA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/05/2025 à 19/05/2026, a contar de 13 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 13 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 056/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE FÁTIMA GUANDALIM funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2024 à 01/02/2025 a contar de 02 de março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 057/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FERNANDA RAMOS VELOSO funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024 a contar de 02 de março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 058/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
R E S O L V E
Artigo 1º - Para atendimento ao Artigo 8º da Lei 14.133, ficam os servidores abaixo indicados designados para as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a realização dos procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Balbinos:
Agente de Contratação:
Michele da Silva, CPF nº ***661858** RG nº ***.590.305-*
Equipe de Apoio:
Talita Torchetti Garbelini, CPF nº ***731238** RG nº ***.569.245-*
Marianne Marangon Balancieri, CPF nº ***452378** RG nº ***.821.181-*
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 059/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ERICA CRISTINA TOMIEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO, para a Função de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - O exercício da Função de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é considerado correlato ao cargo ocupado, considerado serviço público relevante e não remunerado.
Parágrafo Único – Esta portaria produzirá seus efeitos retroagindo a data de 01 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 060/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LILIAN APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO,funcionária desta Municipalidade no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2023 à 07/03/2024, a contar de 02 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 061/26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALES funcionário desta Municipalidade no emprego de ZELADOR, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025 a contar de 23 de fevereiro de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 062/26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º- Nomear o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Balbinos para o quadriênio 2025/2029, conforme descrição abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Michele da Silva - CPF: ***661858**
Suplente: Alexandra da Graça Dionyzio Bonadio - CPF: ***558278**
II - Representantes dos Trabalhadores da Educação e Professores:
Titulares: Renata Zácari Sardelari - CPF: ***337988**
Carolina Maria Moraes Silva - CPF: ***856298**
Suplentes: Marlene Bueno da Silva - CPF: ***272408**
Luciene Rodrigues da Silva - CPF: ***920268**
III - Representantes de Pais de Alunos:
Titulares: Vanessa de Moura Almeida - CPF: ***797338**
Pâmela de Cássia Barbosa - CPF: ***089228**
Suplentes: Verônica Alice de Souza - CPF: ***548558**
Jucimara Rodrigues Gonçales - CPF: ***931088**
IV - Representantes da Sociedade Civil:
Titulares: Adriana Paula Marin Caetano - CPF: ***471978**
Rosana de Campos Munaro - CPF: ***504798**
Suplentes: Olimpio Aparecido dos Reis - CPF: ***276678**
Lourdes Rodrigues Lins - CPF: ***275668**
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 063/26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSA MARIA JULIO CARRIEL, portadora do CPF nº ***074568** e do RG nº ***.494.951-*, ocupante do cargo efetivo de MARGARIDA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 17/06/2019 a 11/05/2025, a contar de 23 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 064/26 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. JOCELI APARECIDA CAETANO RG Nº ***.567.510-*, para o cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, sendo os vencimentos com base na referência A, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 24 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 065/26 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WELLITON SANCHES, funcionário desta Municipalidade no Cargo de PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2022 à 01/04/2023, a contar de 23 fevereiro de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 23 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 066/26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR DE OLIVEIRA GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no Cargo de OPERADOR DE MÁQUINA I, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 02 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 067/26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/06/2023 à 08/06/2024 a contar de 02 de março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 068/26 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CAROLINA MARIA MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/09/2024 à 01/09/2025, a contar de 09 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão dez dias de férias a contar de 09 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 069/26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR a Sra. VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA PRETO RG Nº ***.121.936-*, para o cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, sendo os vencimentos com base na referência A, em razão de ter sido aprovadapelo Concurso Público 001/2025. a contar de 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 070/26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora ELISABETE APARECIDA CULURA GUANDALIN RG Nº ***.052.134-*, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL a contar de 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 071/26 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre o reconhecimento da responsabilidade técnica vinculada à contratação decorrente da Dispensa nº 007/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALBINOS, Estado de São Paulo,
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação nº 007/2026, formalizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a contratação foi realizada com pessoa jurídica regularmente constituída;
CONSIDERANDO as exigências técnicas previstas na Resolução CFMV nº 1.275/2019;
R E S O L V E
Art. 1º Reconhecer que, nos termos do contrato administrativo decorrente da Dispensa nº 007/2026, a empresa:
GABRIELA GUANDALIN CRUZ – CNPJ nº 43.262.250/0001-02
é Responsável Técnica CRMV nº 55259 pela prestação de serviços veterinários no âmbito da Clínica Veterinária Municipal de Atenção Primária “Cantinho Carinhoso”.
Art. 2º A empresa contratada indicará profissional habilitada, regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina Veterinária, para exercer a Responsabilidade Técnica perante o respectivo Conselho de Classe.
Art. 3º A presente Portaria não configura designação de servidor público, tampouco gera vínculo estatutário ou empregatício com o Município, tratando-se exclusivamente de formalização administrativa vinculada ao contrato celebrado.
Art. 4º As atividades autorizadas compreendem:
I – Consultório veterinário, sem internação;
II – Atendimento clínico em período diurno;
III – Atendimento sem realização de procedimentos cirúrgicos;
IV – Atendimento domiciliar;
V – Ações de atenção primária à saúde animal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 072/26 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO funcionário desta Municipalidade no emprego de MÉDICO 10 HORAS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2022 à 02/05/2023 a contar de 06 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 073/26 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CECILIA KIMURA ZUQUIERI funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20HS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/10/2024 à 03/10/2025 a contar de 08 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 074/26 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA ZACARI, funcionária desta Municipalidade na Função DIRETOR DE GESTÃO DE RECUROS HUMANOS, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024, a contar de 04 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão dez dias de férias a contar de 04 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 075/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS E CADASTROS, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2025 à 07/03/2026, a contar de 18 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 09 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 076/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRE GARBELINI funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE DENTARIA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2024 à 01/08/2025 a contar de 06 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 077/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORCINO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR,funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/06/2022 à 05/06/2023, a contar de 20 março de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 20 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 078/26 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSA MARIA JULIO CARRIEL, portadora do CPF nº ***074568** e do RG nº ***.494.951-*, ocupante do cargo efetivo de MARGARIDA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 17/06/2019 a 11/05/2024, a contar de 10 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 079/26 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal IONE DA SILVA SOUZA, portadora do CPF nº ***130778** e do RG nº ***.655.277-*, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 20/07/2020 a 19/07/2025, a contar de 09 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 080/26 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JULIANA KIMURA ZUCHIERI DA TRINDADE, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 10HS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2024 à 01/06/2025 a contar de 08 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 081/26 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA GARCIA LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2024 à 02/02/2025 a contar de 06 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 082/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS,funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2023 à 01/06/2024, a contar de 06 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 083/26 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON APARECIDO SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2023 à 04/07/2024, a contar de 06 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 084/26 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDEMAR CAETANO DO NASCIMENTO,funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2022 à 09/02/2023, a contar de 06 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 085/26 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em Conformidade com a Lei Complementar 008/2026, de 27 de fevereiro de 2026, NOMEAR a senhora CAROLINA MARIA MORAES SILVA na Função de Confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Parágrafo Único – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 03 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 086/26 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em Conformidade com a Lei Complementar 009/2026, de 27 de fevereiro de 2026, NOMEAR o senhor VALDIR PEREIRA DOS SANTOS na Função de Confiança de CHEFE DO SETOR DE OBRAS.
Parágrafo Único: Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 087/26 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de MÉDICO 20 HORAS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2025 à 02/04/2026 a contar de 06 de abril de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 088/26 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROCURADOR JURIDICO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 06 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 089/25 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o Servidor Sergio Mariano do Prado, na Função de Confiança de LÍDER DE EQUIPE, a contar de 03 de março de 2026.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 15% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 090/25 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Em conformidade com a Lei Complementar 061/2025, de 27 de maio de 2025, NOMEAR o Servidor João Carlos Candido da Silva, na Função de Confiança de LÍDER DE EQUIPE, a contar de 03 de março de 2026.
Parágrafo Único – Em função deste ato, e conformidade com o artigo acima descrito, o servidor fará jus à 40% de acréscimo sobre seu salário base enquanto perdurar a liderança de equipe.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 091/26 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSENI DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2023 à 12/08/2024 a contar de 26 de março de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 092/26 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal AILSON DONIZETE CARVALHO, portadora do CPF nº ***313188** e do RG nº ***.792.940-* ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO I, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/07/2019 a 01/07/2024, a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dia do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 093/26 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal MARCELO ALEXANDRE DIAS, portadora do CPF nº ***822038** e do RG nº ***.941.447-* ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 06/05/2019 a 05/05/2024, a contar de 06 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 094/26 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ JUVENAL DA SILVA, funcionário desta Municipalidade na Função de Confiança de Assistente do Diretor de Agricultura, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2025 à 01/05/2026, a contar de 04 maio de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 04 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 095/26 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA DO PRADO SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Técnico Enfermagem, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2023 à 01/06/2024, a contar de 27 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 27 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 096/26 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EVA APARECIDA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2025 à 01/05/2026, a contar de 04 maio de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 04 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 097/26 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BRUNO EDUARDO MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2024 à 04/12/2025, a contar de 04 maio de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 04 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 098/26 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DAVI QUINTINO ALBINO, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2023 à 01/06/2024, a contar de 24 abril de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 24 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 099/26 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/04/2025 à 09/04/2026 a contar de 04 de maio de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 100/26 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ADILSON APARECIDO DE SOUZA, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2022 à 09/10/2023, a contar de 11 maio de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 11 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 101/26 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2023 à 22/09/2024 a contar de 04 de maio de 2.026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 102/26 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALEXANDRE FUZETTI, funcionário desta Municipalidade no emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024, a contar de 04 maio de 2.026.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão vinte dias de férias a contar de 04 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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