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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 30 de abril de 2026 | Edição nº 746 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 011/2026 DE 26 DE março DE 2026.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, A partir das 12:00 horas do dia 02 de abril e durante todo o dia 20 de abril.

Artigo 2º – As atividades essenciais e desenvolvidas em forma de plantão, deverão ser realizadas normalmente.

Prefeitura Municipal de Balbinos, aos vinte e seis dias do mês de março de 2026.

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.