IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 04 de maio de 2026 | Edição nº 1261 | Ano VII

DECRETO Nº. 045, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 2.853/21;

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica nomeada a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o biênio 2026/2028, que será composta da seguinte forma:

Presidente:	GERSON DE BARROS SILVEIRA
Vice-Presidente:	HÉLIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR
1ª. Secretária:	TEREZA GISELI PINHO
2ª. Secretária:	FERNANDA BRAZ DA SILVA

Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

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