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IMPRENSA OFICIAL - HOLAMBRA

Publicado em 30 de abril de 2026 | Edição nº 1641 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2057/2026

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Assinatura em 29/04/2026. Holambra, 30 de abril de 2026. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 2059/2026

PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES RESIDENCIAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Assinatura em 29/04/2026. Holambra, 30 de abril de 2026. Fernando Henrique Capato, Prefeito Municipal.

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