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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 04 de maio de 2026 | Edição nº 1753 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 155/2026

de 30 de abril de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido da quebra do contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 20.09.2024, apresentado nesta data pela servidora Alessandra Carina Siqueira Fernandes, matrícula funcional nº 4198, servente de limpeza, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar extinto a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 20.09.2024, com a servidora Alessandra Carina Siqueira Fernandes, matrícula funcional nº 4198, servente de limpeza, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 30 de abril de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VICENTE LEANDRO DE LARA

COORDENADOR DE DIVISÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.