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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 04 de maio de 2026 | Edição nº 1228 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.956, DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Servente (matrícula n. 1029/1), subscrito pela servidora na data de 04/05/2026, protocolado sob nº 1974/2026.

Considerando os termos do ofício nº 25/2026, datado de 04/05/2026, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04/05/2026, o(a) servidor(a) Senhor(a) Angela Maria Lopes da Silva Oliveira, do cargo de Servente, matrícula n. 1029/1, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 04 de maio de 2026.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de maio de 2026.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.