IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 04 de maio de 2026 | Edição nº 2071 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2898, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre atualização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1° - Nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 736, de 06 de setembro de 2007, o Conselho Municipal de Educação do Município de Meridiano fica atualizado com a composição conforme segue:
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO
TITULAR – NATANI FATIMA ALMEIDA DIAS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 15890 (Secretária);
SUPLENTE – DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 12440;
TITULAR – KARLA BENINE BORGES DE OLIVEIRA, Professora da Rede Municipal de Educação, matrícula nº 5620;
SUPLENTE - LAIANE PAVAN, Escriturária, matrícula nº 12400.
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
TITULAR - ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora da Rede Municipal de Educação, matrícula nº 8160;
SUPLENTE - FRANCILENE ALBANEZE MATOS REIS, Coordenadora do Ensino Fundamental, matrícula nº 8210.
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR – CAROLINE CORREIA TONELOTTI, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, matrícula nº 15530;
SUPLENTE – DHIENIFER RUIZ MESQUITA, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, matrícula nº 15540.
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TITULAR - RAQUEL APARECIDA MICHELONI DA SILVA, Vice Diretora do Ensino Fundamental, matrícula nº 5710;
SUPLENTE - PAULA REGINA SARTORI, Professora da Rede Municipal de Educação, matrícula nº 5660.
REPRESENTANTES DOS DIRETORES E PROFESSORES DO ENSINO PRÉ – ESCOLAR
TITULAR – TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DALPONTI, Professora de Educação Infantil., matrícula nº 7550 (Presidente).
SUPLENTE- LEILA CRISTINA DA SILVA, Professora da Rede Municipal de Educação, matrícula nº 5610.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR - FLÁVIA MARIANO DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 12480;
SUPLENTE - AMANDA DIAS VIEIRA BALDIN, Empresária, CPF nº 351.***.***-75.
REPRESENTANTE DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TITULAR – STEPHANIE DIAS ALVES, Nutricionista, matrícula nº 15840;
SUPLENTE – MAIARA CAMBRAES MAZZINI, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 12450.
REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR- GABRIELLY VITÓRIA ALCARÁ DIAS, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, matrícula nº 15340;
SUPLENTE- REGIANE ALCARÁ DIAS, Serviços Gerais, matrícula nº 7390.
Art.2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal constituído na forma do artigo anterior será de 02 (dois) anos, a partir da presente data, permitida uma única recondução para o mandato subsequente, conforme disposto no $ 4° do artigo 3° da Lei Municipal n° 736, de 06 de setembro de 2007, alterado pela Lei n° 1517, de 22 de agosto de 2023.
Art. 3° - A função de membro do Conselho de que trata o presente Decreto não será remunerada, sendo considerada relevante interesses público para o Município.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2742, de 18 de março de 2025.
Meridiano, 30 de abril de 2026.
Registre-se. Publique-se. Dê ciência.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio de Decretos no Setor de Assessoria Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.
DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO
CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
