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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 05 de maio de 2026 | Edição nº 2169 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 57.665, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica designada, a partir de 01 de maio de 2026, a servidora ANDRESSA RECCO BARÃO SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º ***769148**, para exercer as funções de Chefe do Setor de Acolhimento a Criança e Adolescente, da Divisão de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 2.º, do artigo 86, da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de maio de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de maio de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.