IMPRENSA OFICIAL - PEDRA BELA
Publicado em 05 de maio de 2026 | Edição nº 1760 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1.311
DE 05 MAIO DE 2026
“Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.”
VANDERLEI LOPES DA SILVA, Prefeito do Município de Pedra Bela, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Considerando a Lei Municipal nº 933/2024 de 18 de Setembro de 2024, que instituiu a criação do Fundo Municipal do Turismo de Pedra Bela - FUMTUR;
Considerando a importância do FUMTUR para a implementação das políticas municipais para o desenvolvimento turístico de Pedra Bela;
Considerando a solicitação da Diretoria de Turismo e Cultura para a nomeação de membros do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) os seguintes membros:
Presidente: Messias Paula da Costa, RG 15.xxx375, CPF 043.xxx.348-xx, Brasileiro, Casado, Comerciante, Residente Rural Bairro da Vargem 9, Pedra Bela, SP.
Representante do Poder Financeiro: Thiago Loures Medeiros Silva CPF 324.xxx.xxx-18 RG 43.xxx.xxx-6 , Brasileiro, solteiro, Diretor Fazenda , Rua Bernardino de Lima Paes, n° 45, Centro Pedra Bela – SP..
Representante do Setor de Turismo: Herivam Silva Durval, RG xx.664.xxx-X, CPF xxx.955.xxx-xx, Brasileiro, Solteiro, Professor e Artesão, Residente no Santuário da Pedra S/N centro, Pedra Bela, SP
Secretário: Eduardo Roberto Furlan, RG. 9.xxx.4xx-x, CPF. xxx.471.xxx-xx Brasileiro, Divorciado, Comerciante, Residente na Via Augusto Pereira de Araújo Cunha, km 1,5, Bairro Pitangueiras de Baixo, Pedra Bela, SP.
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA:
01 - José Luiz Leonardi, RG 27.xxxxxxx, CPF 255.xxxxxxx-03, Brasileiro, Solteiro, Agente Público, Residente na Rua João Cenciani Neto s/nº, Bairro Maciel, Pedra Bela, SP.
02 - Benedito Roberto Pinheiro, RG. 18.xxxxxxx-9, CPF. xxxxxxx226-xx, Brasileiro, Divorciado, Agricultor, Residente na Via Joaquim de Paula Souza, s/nº, Centro, Pedra Bela, SP.
03- Márcio Acácio Bevilacqua Silva, RG. xxxxxxx283-9, CPF. 007.xxxxxxxx35, brasileiro, Casado, Aposentado, Residente na Chácara Santo Expedito, Bairro dos Limas, Pedra Bela, SP.
Art. 2º. Aos membros do FUMTUR competem observar suas competências descritas na Lei Municipal nº 933/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 3º. As funções dos membros do FUMTUR não serão remuneradas, de acordo com o Comtur conforme artigo 14 da Lei Municipal nº 682 de 17 de março e 2020.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Prefeito Municipal
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