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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 05 de maio de 2026 | Edição nº 2003 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 5.195 de 27 de abril de 2026

(Afastamento de Professora)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício da Secretaria Municipal de Educação n.º 201/2026, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º Fica autorizado o afastamento nos devidos termos legais da Professora abaixo mencionada, para assumir a função a partir de 06/04/2026, com os mesmos vencimentos e carga horária, conforme a descrição:

Suporte Pedagógico no Monitoramento de Práticas Pedagógicas da Educação Infantil.

Luzia Elisabete Vieira Martins, RG nº ***.234.607-*, efetiva no emprego público municipal de Professor de Educação Infantil.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 27 de abril de 2026.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.