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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 05 de maio de 2026 | Edição nº 449 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 83/26 DE 05 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Secretário Municipal do Meio Ambiente conforme especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

ARTIGO 1° - Fica nomeado o Secretário Municipal do Meio Ambiente abaixo relacionados:

TÚLIO AGOSTINI, portador da cédula de identidade nº XX.023.841-X e do CPF nº XXX.058.428-XX, no cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente.

ARTIGO 2º - O nomeado, agente político na forma da legislação em vigor, perceberá os subsídios fixados na Lei Municipal nº 2.126/24 de 27 de junho de 2024, podendo tudo praticar no desempenho de suas funções.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rifaina/SP, 05 de maio de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.