IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 05 de maio de 2026 | Edição nº 1550 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 042/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros da Comissão Municipal para Implantação do Protocolo e Fluxo de Atendimento e Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social com Necessidade de Acolhimento Institucional;
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.511, de 22 de setembro de 2025, que cria a Comissão Municipal para Implantação do Protocolo e Fluxo de Atendimento e Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social com Necessidade de Acolhimento Institucional e dá outras providências;
CONSIDERANDO a solicitação formalizada no Processo SEI nº 3551702.402.00012054/2026-41;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXO DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL COM NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na forma abaixo:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Carina Aparecida de Faria Ferreira
Suplente: Vivian Cláudia Desidério
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:
Titular: Natália Gardenghi de Souza Saran
Suplente: Sâmera Macaroff
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI:
Titular: Natália Cintra Faria
Suplente: Michele Pena
Art. 2º - As funções exercidas pelos membros da Comissão serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 29 de abril de 2026.
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal
-Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
