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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 06 de maio de 2026 | Edição nº 2563 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 078, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal, JOÃO BATISTA NOGUEIRA, matrícula nº. 000138, detentor do emprego permanente de Pedreiro, licença não remunerada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de maio de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº. 0007/2015, de 09 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 30 de abril de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal da Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.