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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 06 de maio de 2026 | Edição nº 2251 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA 4.667, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXONERA a pedido JOSÉ NILSON DE ARAUJO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JOSÉ NILSON DE ARAUJO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 04 de maio de 2026.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.665, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Reduz a jornada de trabalho do servidor MARCELO PIRES TEIXEIRA, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem.

Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 20% (vinte por cento), a jornada de trabalho semanal do servidor MARCELO PIRES TEIXEIRA, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem., nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 2897/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.664, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Reduz a jornada de trabalho do servidor RENAN RICARDO DE LIMA, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda, ocupante do cargo público de Agente de Gestão -Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas.

Artigo 1º - Fica REDUZIDA em 8% (oito por cento), a jornada de trabalho semanal do servidor RENAN RICARDO DE LIMA, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda, ocupante do cargo público de Agente de Gestão -Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 17414/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.629, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Concede a servidora ZAIDE APARECIDA LACERDA VIANA SOGUMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 162 (cento e sessenta e dois) dias.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a ZAIDE APARECIDA LACERDA VIANA SOGUMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 162 (cento e sessenta e dois) dias, a partir de 17 de abril a 25 de setembro de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 6589/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.634, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Concede a MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, LICENÇA PARA CASAMENTO.

RAFAEL CARBONARI BATISTA, Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2026, conforme o processo administrativo nº 6785/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.660, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 81/2026 e Processo Administrativo nº 7877/2025, classificada na 120ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. IRIS JOYCE DA SILVA GUEIROS SOARES, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 104/2026 e Processo Administrativo nº 2708/2026, classificada na 70° colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MERCIA ARAUJO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.657, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 51/2026 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 66° colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ALESSANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.656, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de ANALISTA JURÍDICO, conforme edital nº 19/2026 e Processo Administrativo nº 3472/2026, classificado na 19ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. HALLAF ANDRADE DE COUTO, para ocupar o cargo de ANALISTA JURÍDICO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Procuradoria Geral do Município, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Procuradoria Geral do Município, a partir de 04 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.663, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Médico - Alergologista, conforme Edital nº 694/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. BRUNA RIBEIRO DE OLIVEIRA CASARETTI, para ocupar o cargo de MÉDICO - ALERGOLOGISTA, provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe k, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de maio de 2026.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme Edital nº 71/2026 e Processo Administrativo nº 2234/2026, classificada na 22ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LUANA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 06 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.687, DE 04 DE MAIO DE 2026

EXONERA a pedido ALINE FERNANDA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MORAIS ocupante da função de Professor de Educação Infantil – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ALINE FERNANDA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MORAIS, ocupante da função de Professor de Educação Infantil – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.686, DE 04 DE MAIO DE 2026

EXONERA a pedido ONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica -Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor ONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.473, DE 31 DE MARÇO DE 2026

EXONERA a pedido ELINAISE LIMEIRA DAS FLORES DE SANTANA ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 02 de abril de 2026, a servidora ELINAISE LIMEIRA DAS FLORES DE SANTANA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de CAMILA DE SOUZA SANTOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.035, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.650, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de JACILANE VITURINO DA SILVA PAES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.034, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de LORYE REGINA MARTINS GARCIA admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.033, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de VANESSA APARECIDA DA SILVA GOLFRE, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.032, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.647, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de VALERIA RODRIGUES DA SILVA FARIA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.030, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.646, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de DANIELA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.029, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.645, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA FRANÇA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.028, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.644, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SILVANA DE ALMEIDA SILVA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.027, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.643, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SIMONE BARRETO DE SOUZA MATOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.026, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.642, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de CRISTIANE LENTINI, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.025, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.641, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA SANTANA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.024, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.640, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARLEIDE PEREIRA DA SILVA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.036, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.639, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ZENILDA DE SOUZA SILVA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.023, de 06 maio de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.685, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THALES MARTINS CAVALCANTE, matrícula 8457, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 19/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.684, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal JOÃO CLAUDIO ZAMBOIM JUNIOR, matrícula 8456, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 19/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veiculos de Urgência, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.683, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FATIMA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 8452, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.682, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARIANA VASCONCELOS ALBERTI, matrícula 8448, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Médico - Psiquiatra Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.681, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ANA LUIZA BARBIERE BONATELLI ESCALIANTE, matrícula 8447, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Médico - Ginecologista e Obstetra, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.680, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal AGUINALDO PRATES, matrícula 8446, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 13/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veiculos de Urgência, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.679, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LILIANE ANTUNES DE MELO, matrícula 8444, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 10/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Infraestrutura – Desenhista Projetista, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.678, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal RONALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula 8443, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 10/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Saúde Bucal, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.677, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MAYRA PERARO JORGE CALIMAN, matrícula 8442, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 04/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Médico - Pneumologista, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.676, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARCELO GASQUE FURTADO, matrícula 8439, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 03/04/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Filosofia, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.675, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal KARIN ZINTL GIMENES, matrícula 8402, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 22/03/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.674, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal HIDYLA CANDIDA DE SOUZA DAMASCENO, matrícula 8401, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 22/03/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.670, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliações de Estágio Probatório.

Artigo 1º - Ficam constituídas as Comissões de Avaliações de Estágio Probatório, referente aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - As Comissões serão compostas pelos seguintes representantes abaixo relacionados em conjunto com as respectivas chefias imediatas:

CRAS MONTE SERRAT

Lucineide Rosa Muniz- Matrícula - 8176

José Carlos Cordeiro – Matrícula- 7064 -

CRAS PARQUE DAS HORTÊNSIAS

Michele Cristina Garone dos Reis - Matrícula - 8175

Samara de Andrade Mattos – Matrícula- 7438

CREAS

Henrique Peron - Matrícula - 7063

Fernanda Aparecida Silva - Matrícula - 8285

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

Fabiana Cristina Pedroso Micheletto - Matrícula - 7079

Susan Amaral Paiva - Matrícula - 7064

EQUIPE VOLANTE

Caroline Espeleta Palamarczuk Rocha - Matrícula - 3675

Susan Amaral Paiva – Matrícula - 7064

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Anderson Carlos do Nascimento - Matrícula - 8137

Karina Calcionari Aguiar- Matrícula - 7081

Artigo 3º - Os serviços prestados pelas Comissões ora constituídas serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.668, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a Criação de uma comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Artigo 1º - Ficam constituídas as Comissões de Avaliações de Estágio Probatório, referente a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - As comissões serão compostas pelos representantes abaixo relacionados:

CEMEB VEREADOR EDICARLOS CANDIANI LUNA

Neide das Neves Machado Zimmer - Matrícula - 1008

Eliane Michelin – Matrícula - 1822

Maricelia Veloso Costa Miranda – Matrícula- 3055

CEMEB APARECIDA PICKLES OLIVEIRA

Thaís Nussio Pagnan Pusch - Matrícula - 2186

Fernanda Aparecida Carvalho Luiz– Matrícula- 1912

Valéria Cristina Koyama Rodrigues Faria- Matrícula - 532

CEMEB PROFESSORA ELIZABETH OLIVEIRA RODRIGUES

Talita Oliveira Paiva - Matrícula - 3012

Graziela Bernardo - Matrícula - 3437

Eduardo Avanzzi - Matrícula - 7378

CEMEB MADRE PAULINA

Ana Carolina de Almeida Bocalon - Matrícula - 2596

Cleonice Rocha - Matrícula - 3698

Maria Madalena da Silva - Matrícula - 1508

CEMEB PROFESSORA THEREZA ANGELINA LOURENÇON

Nivea Samyra Giarolla dos Santos - Matrícula - 4979

Talita Silva Joia Oliveira – Matrícula - 4919

Mary Luci Aparecido de Camargo - Matrícula - 4669

CEMEB VEREADOR LAERTE RETONDO

Fabio Alexandre Basilio - Matrícula - 4868

Micheli Aparecida de Souza Maia - Matrícula - 3689

Mariana da Cruz Pereira - Matrícula - 4326

CEMEB JOSÉ PATRIGNANI

Viviane Almeida Bocalon- Matrícula - 1503

Katia Salle Brambila - Matrícula - 2598

Maria Regina Miliani - Matrícula - 3457

CEMEB CÁSSIO BUSSAB

José Eustáquio de Almeida - Matrícula - 2401

Danielle Francisca de Godoy Carvalho Pécora - Matrícula - 3411

Bárbara Cristina Hernandes Folador - Matrícula - 4628

CEMEB CLEUSA MARCHI BARBI

Géssica Rinaldi de Oliveira - Matrícula - 4912

Crislaine Cristina da Silva Abreu - Matrícula - 3945

Katherine Castello Bertolini - Matrícula - 2767

CEMEB CATHARINA REINHOLZ SABÓ

Lúcia Helena Di Fabile Grapéia - Matrícula - 4677

Leo Vinícius Borges Pires - Matrícula - 7998

Jordani Bruna Mancini - Matrícula - 2599

CEMEB MARIA JOSÉ DE MELO

Amanda Rissi Lupinacci - Matrícula - 2558

Sadina Maria Soares Ramos - Matrícula - 7930

Evanda Elisa Ferreira dos Santos Lima - Matrícula - 3162

CEMEB VICTÓRIA COMODO RAYMUNDO FERNANDES

Ana Carolina Rodrigues Brajon - Matrícula - 3595

Alessandra Bolsoni Ferreira Vaz - Matrícula - 1393

Kelli Garcia do Nascimento - Matrícula - 3322

CEMEB MÁRIO COVAS

Francisco Luciano Laurentino de Souza - Matrícula - 6900

Lucilene Machado - Matrícula - 1467

Deolinda José dos Santos - Matrícula - 1513

CEMEB JOSÉ LEME DO PRADO FILHO

Elaine Rossini Atoatte - Matrícula - 740

Cleoneide Santos Reis Barbosa- Matrícula - 3468

Leonardo Henrique dos Santos- Matrícula - 3002

CEMEB MONTEIRO LOBATO

Lucimara Delvecchio Celani - Matrícula - 2157

Elisangela de Lima Franco - Matrícula - 3667

Doris Komatsu Varanda Lima - Matrícula - 663

CEMEB JOSÉ EGÍDIO

Michelle de Oliveira Lino Ferreira - Matrícula - 6582

Rosilene Marconato Tavares - Matrícula - 3048

Andreia Aparecida de Godoi Melo- Matrícula - 1710

CEMEB MARISA BASTON OLIVEIRA

Juliana Oliva Ferreira dos Santos - Matrícula - 2610

Julieta Cristina Baclan Gardiano - Matrícula - 6581

Lilian Fernanda Tomasetti - Matrícula - 2146

CEMEB CATARINA MOLONHOLE PESSINI

Célia Aparecida Farali Pereira - Matrícula 1312

Juliana de Lima Farias- Matrícula - 7245

Karen Carolina do Nascimento Castro - Matrícula - 3541

CEMEB VIRGINIA TOSI POLI

Ivana Zorzi Botelho Macanhan - Matrícula - 2070

Adriana Palopi Maia - Matrícula - 2169

Érika Fernanda Spina - Matrícula - 2235

CEMEB IRACEMA PESSINI RAYMUNDO

Fabiana Aparecida Marchi - Matrícula - 2710

Gleisy Susany Berlofa - Matrícula - 6995

Iara Caetano Galhardi da Silva - Matrícula - 1957

CEMEB IOLANDA FELIPE CARLOS

Lucélia de Almeida - Matrícula - 1877

Alberto Brombini da Silva - Matrícula - 5038

Sonia de Fátima dos Santos - Matrícula - 4791

CEMEB NOSSA SENHORA DE LOURDES

Heloisa Amorim de Souza - Matrícula - 1327

Priscila Juliete Camargo Pereira - Matrícula - 4480

Jenifer Santos Martins - Matrícula - 7213

CEMEB NEIDE MARIA VIGUETTI CHECHINATO

Renata Roncoletta - Matrícula - 2259

Rosimar do Carmo Rodrigues- Matrícula - 1833

Daiane Pereira Guimarães - Matrícula - 4639

CEMEB JOSÉ DE OLIVEIRA

Daniel Francisco Gava - Matrícula - 3213

Girlene Nery dos Santos Barboza - Matrícula - 3323

Leticia Milene de Carvalho Silva - Matrícula - 8128

CEMEB PROFESSORA MARIA STELA SALES IZZO

Fábio José Correia - Matrícula - 3216

Pedro José Perez - Matrícula - 3315

Rita de Cássia Penteado Silva - Matrícula - 1820

CEMEB PROFESSORA NILMA ERNESTA CORTELLAZZI TARTALHA

Denise Zago Negrão de Oliveira - Matrícula - 6379

Suzi Karine de Carvalho Silva - Matrícula - 1981

Maria Claudia Caliman - Matrícula - 3235

CEMEB CONCEIÇÃO FEROLDI POLLI

Renata Perdigão - Matrícula - 5055

Aline Mayumi Higa Pavesi - Matrícula - 6751

Rosimar Ferreira da Silva - Matrícula - 7006

CEMEB PÁSCOA

Josefa Marques de Sousa - Matrícula - 2037

Maria Aparecida Silva Farali - Matrícula - 2219

Viviane da Cruz Ibiapino Silva - Matrícula - 2465

CEMEB PROFESSOR EDSON EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA

Deusdeque Xavier - Matrícula - 6206

Michele Ferreira Cabral - Matrícula - 2667

Marcia Feros Gallego - Matrícula - 667

CEMEB RENATO FOGA

Kátia Franco Bossonaro - Matrícula - 1881

Andréa Lacerda de Morais Costa - Matrícula - 6577

Renata Caudaglio Copette Rodrigues - Matrícula - 4441

CEMEB GUANABARA

Claudia Regina Almeida de Araujo - Matrícula - 2683

Vera Lúcia da Silva - Matrícula - 4744

Graziella Almeida D’Andretta - Matrícula - 3506

CEMEB JACOB VICTOR LEVIS

Adriana Pereira da Silva Cardoso - Matrícula - 4854

Ana Carolina Turini - Matrícula - 7996

Álvaro Alberto Nogueira da Silva - Matrícula - 7169

AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSORA MARIA ELISA ORLANDI

Katherine Castello Bertolini - Matrícula - 2767

Juliana Paula Tristão- Matrícula - 4354

Denys Brandão - Matrícula - 3387

BARRACÃO DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO

Leandro de Queiroz Martins - Matrícula - 2625

André Mariano Martins Castro - Matrícula - 764

Loremir Carlos Zimmer - Matrícula - 2307

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Joselina Barbosa de Moraes - Matrícula - 3269

Sheila Cristina Missi Teles- Matrícula - 2702

Marcia Aparecida Leite Nacandacare - Matrícula - 1950

Artigo 3º - Os serviços prestados pelas Comissões ora constituídas serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.671, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a Criação de uma comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliações de Estágio Probatório, referente a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - A comissão será composta pelos seguintes representantes abaixo relacionados:

Eliana Iguezli Folgosi - Matrícula - 600

Claudio José Siani Batista – Matrícula- 2270

Alessandra Gilioli – Matrícula- 3207

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevante ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.638, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a Criação de uma comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Artigo 1º - Ficam constituídas as Comissões de Avaliações de Estágio Probatório, referente aos Departamentos da Secretaria da Fazenda.

Artigo 2º - As comissões serão compostas pelos seguintes representantes abaixo relacionados:

SECRETARIA DA FAZENDA

Aline Frizzi Alves - Matrícula - 8060

Naathyel Khaue Terra dos Santos – Matrícula- 8322

Claudio Aguilar Brentan – Matrícula- 7039

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

Gean Carlos Alves Lima - Matrícula - 7307

Lorrane Oliveira Silva – Matrícula- 7110

Aline Frizzi Alves - Matrícula - 8060

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E TRIBUTOS

Marcelo da Silva Tavares - Matrícula - 1016

Lair Aparecida Maia Guimarães - Matrícula - 7038

Renan Ricardo de Lima - Matrícula - 6811

DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRA

Valéria Albino Pereira Gomes - Matrícula - 6778

Claudio Aguiar Brentan - Matrícula - 7039

Lorrane Oliveira Silva - Matrícula - 7110

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS

Vicente Edmerkis Borriero - Matrícula - 2985

Aline Frizzi Alves – Matrícula - 8060

Marcelo da Silva Tavares - Matrícula - 1016

DEPARTAMENTO DE CADASTRO MOBILIÁRIO

Adriana Aparecida Ribeiro Lobato - Matrícula - 6471

Gersey Mussato - Matrícula - 8061

Marcelo da Silva Tavares - Matrícula - 1016

DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

Lizandra Roseira - Matrícula - 6823

Gersey Mussato - Matrícula - 8061

Renan Ricardo de Lima - Matrícula - 6811

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

Caroliny Paixão Rodrigues Francisco - Matrícula - 6473

Gersey Mussato - Matrícula - 8061

Lair Aparecida Maia Guimarães - Matrícula - 7038

Artigo 3º - Os serviços prestados pelas Comissões ora constituídas serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.