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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 08 de maio de 2026 | Edição nº 1265 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 296, DE 06 DE MAIO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, que a servidora pública municipal MARIANA CASTELÃO VIEIRA, Secretário de Escola, encontrava-se em gozo de férias, no período de 22 a 29 de abril de 2026,

Considerando, o disposto nos artigos 61 a 65, da Lei Municipal Complementar nº 13/94, e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Designar o servidor público municipal ADRIANO TORQUATO DA ROCHA, RG XX.503.48X-X, Escriturário I, para responder em caráter de substituição pelo cargo de Secretário de Escola, durante o período de 22 a 29 de abril de 2026, sendo que o mesmo perceberá os vencimentos correspondentes a referência 20-A.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.