IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 08 de maio de 2026 | Edição nº 1265 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2026
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Requerimento protocolado sob o nº 2.199, de 06/05/2026;
R E S O L V E:
Artigo 1º. – Dispensar a pedido MARIELI CAROLAINE DE FREITAS, RG. XX.656.11X-X, contratada através da Portaria nº 327, de 29 de maio de 2024, com base na Lei Municipal Complementar nº. 114/2018, para o cargo de Monitor de Transporte Escolar.
Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
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