IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 08 de maio de 2026 | Edição nº 1265 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 298, DE 07 DE MAIO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Requerimento protocolado sob o nº 2.199, de 06/05/2026;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Dispensar a pedido MARIELI CAROLAINE DE FREITAS, RG. XX.656.11X-X, contratada através da Portaria nº 327, de 29 de maio de 2024, com base na Lei Municipal Complementar nº. 114/2018, para o cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria


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