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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 08 de maio de 2026 | Edição nº 1749 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre baixa no prontuário de servidor municipal e dá outras providências”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o falecimento da servidora Aparecida da Silva Bueno Andrade, em 19 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Castilho, a proceder a competente baixa no prontuário da servidora Aparecida da Silva Bueno Andrade, em decorrência de seu falecimento no dia 19/11/2025, conforme Certidão de Óbito n° 12327301552025400014076000399700.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 08 de maio de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.