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IMPRENSA OFICIAL - SABINO

Publicado em 11 de maio de 2026 | Edição nº 1158 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 2.658, DE 11 DE MAIO DE 2.026

RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO DATADO DE 05 DE MAIO DE 2.026, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.656, DE 30 DE ABRIL DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERNANDO HENRIQUE FLORINDO, Prefeito do Município de Sabino, nos usos das suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que foi constatado erro material no número do Decreto datado de de 05 de maio de 2.026, que altera e acresce dispositivos no Decreto Municipal nº. 2.656, de 30 de abril de 2.026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO que, em decorrência do referido erro, houve duplicidade de numeração de decretos, havendo dois decretos com o mesmo número 2.656, sendo o primeiro datado de 30/04/2026 e o segundo datado de 05/05/2026.

RESOLVE.

Art. 1º Fica retificado, para constar como "nº 2.656/A", a numeração do Decreto datado de 05 de maio de 2.026, que altera e acresce dispositivos no Decreto Municipal nº. 2.656, de 30 de abril de 2.026 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Sabino em 05/05/2026, Edição 1154, páginas 2/3.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sabino/SP, 11 de maio de 2.026.

FERNANDO HENRIQUE FLORINDO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Administração e Finanças, na data supra.

LUCAS JOSÉ ROSSINOLI MARTINS

Diretor de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.