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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 11 de maio de 2026 | Edição nº 1507A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº 090, DE 07 DE MAIO DE 2026

“REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2025, DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA (SP), E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”.

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAÍ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 311/2025, referente à solicitação formal da Prefeitura Municipal de Águas da Prata (SP) de cessão de empregado para colaboração administrativa; CONSIDERANDO o Ofício nº 228/2026-GP, do Município de Águas da Prata/SP, informando do encerramento da cessão;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGA, em todos os seus termos, a Portaria Municipal nº 311, de 22 de Outubro de 2025, que dispõs sobre a cessão, a contar de 13/10/2025, do empregado público municipal Sr. LUCAS APARECIDO MARTINS, Matrícula nº 45027, para a Prefeitura Municipal de Águas da Prata (SP).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2026.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 07 de Maio de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Sete Dias do Mês de Maio do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

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