IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 11 de maio de 2026 | Edição nº 2254 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.699 DE 06 DE MAIO DE 2026
Constitui Comissão Especial para acompanhamento e avaliação dos serviços a serem prestados pela Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:
Artigo 1º - o Convênio 001/2025, conforme processo administrativo nº 10970-2/2023, será gerido pela servidora:
DANUBIA DE ALMEIDA CAVALCANTE Coordenadora de Unidade de Saúde – Núcleo de Regulação de Vagas Matrícula – 2790
Artigo 2º - Fica constituída uma Comissão Especial para acompanhamento e avaliação dos serviços a serem prestados pelo Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL.
Artigo 3º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:
ELIANE MURINELI WEIRICH
Diretora de Departamento Saúde - Matrícula – 8730
SIMONE DOS SANTOS CALDAS
Coordenador de Atividades - Matrícula – 2929
MAIARA TASSIA THOMAZINE
Analista de Planejamento e Gestão Pública - Matrícula - 8115
Artigo 4º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
- RAFAEL CARBONARI BATISTA
- Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.673, DE 30 DEABRIL DE 2026
Concede ao servidor Rafael Lima Mendes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Agente Comunitário de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor RAFAEL LIMA MENDES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Agente Comunitário de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 120 (cento ne vinte) dias a partir de 27 de abril de 2026, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 6727/2026 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.688, DE 05 DE MAIO DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 3.994, de 27 de novembro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 3.994, de 27 de novembro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, conforme processo administrativo nº 16276/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.666, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 3.830, de 22 de outubro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora EDNA APARECIDA HIRATA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 3.830, de 22 de outubro de 2025, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, EDNA APARECIDA HIRATA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme processo administrativo nº 14.445/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.695, DE 06 DE MAIO DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 4.315, de 11 de fevereiro de 2026, que prorrogou por mais 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Kleberson Renato da Silva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 4.315, de 11 de fevereiro de 2026, que prorrogou por mais 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor, KLEBERSON RENATO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo de Engenheiro -Civil, conforme processo administrativo nº 17.568/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.696, DE 06 DE MAIO DE 2026
EXONERA a pedido KLEBERSON RENATO DA SILVA, ocupante do cargo público de Engenheiro - Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor KLEBERSON RENATO DA SILVA, ocupante do cargo público de Engenheiro- Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Engenheiro- Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.694, DE 05 DE MAIO DE 2026
EXONERA a pedido MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.672, DE 30 DE ABRIL DE 2026
EXONERA a pedido EDNA APARECIDA HIRATA ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 29 de abril de 2026, a servidora EDNA APARECIDA HIRATA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
- PORTARIA Nº 4.697, DE 06 DE MAIO DE 2026
CESSA os efeitos da Portaria nº 2.256, de 14 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor RICARDO CEREJA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de maio de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.256, de 14 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor RICARDO CEREJA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Declara vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
- PORTARIA Nº 4.698, DE 06 DE MAIO DE 2026
Nomeia RICARDO CEREJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de maio de 2026, RICARDO CEREJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02(dois), constante da LC 578/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.700, DE 06 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora Dayane Francieli Santos Rosa, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, exercendo a função de Chefe de Divisão, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO, Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, exercendo a função de Chefe de Divisão, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de abril a 14 de outubro de 2026 de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 6893/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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