IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de maio de 2026 | Edição nº 1859A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.051, DE 11 DE MAIO DE 2026.
“Designa servidor para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor de Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem”.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025, de 07 de maio de 2025.
R E S O L V E
Art. 1º Designar, a partir desta data, JOÃO PAULO AMADIO GUERRERO, ocupante do cargo de “ENFERMEIRO”, para exercer a Função Gratificada – FG3, na qualidade de Coordenador do Setor de Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
Secretário Municipal de Justiça e Cidadania
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
