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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 13 de maio de 2026 | Edição nº 1268 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 305, DE 13 DE MAIO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Requerimento protocolado sob o nº 2.186, de 05/05/2026;

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Dispensar a pedido VITOR HUGO ALVES DA SILVA SANTOS, RG. XX.681.75X-X, contratado através da Portaria nº 154, de 03 de março de 2026, com base na Lei Municipal Complementar nº. 114/2018, para o cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.