IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 13 de maio de 2026 | Edição nº 2175 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 10.008, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera dispositivo do Decreto n.º 7.274, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de via pública.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando n.º 214/2026, da Divisão de Licenciamento e Regularização, da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, solicitando a retificação do Decreto n.º 7.274, de 26 de outubro de 2018,

D E C R E T A:

Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 7.274, de 26 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º A Rua 8, localizada no Jardim Santa Efigênia, em nossa cidade, passa a denominar-se RUA DORIVAL BRAGGIO.”

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de maio de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

LEANDRO PIERIN GALLINA

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de maio de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais


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