IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de maio de 2026 | Edição nº 1859A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.055, DE 12 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 18/05/2026 à 16/06/2026, SHIRLEY ALVES DOS SANTOS TREVISANUTTO, lotada no cargo de PEB I ENSINO FUNDAMENTAL, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 12/04/2017 à 14/11/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 225/2024 e requerimento protocolado sob o nº 549/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
Secretário Municipal de Justiça e Cidadania
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
