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IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 13 de maio de 2026 | Edição nº 2250 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.908, DE 12 DE MAIO DE 2026

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 77, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público Alessandro Laureto, lotado no cargo de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, para atuar como GESTOR, e a empregada pública Fernanda Chicarelo, lotada no cargo de Escriturária, para atuar como FISCAL nos contratos e/ou atas de registro de preços constantes no Processo de Licitação nº 047/2026, Pregão Eletrônico nº 025/2026, que tem como objeto o registro de preços objetivando futuras aquisições de equipamento sensorial TEA/PCD em circuito, devidamente instalado, visando atender a demanda do Departamento de Esportes e Lazer, nos termos da Portaria nº 8.361, de 15 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.