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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 12 de maio de 2026 | Edição nº 369 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3487, de 12 de maio de 2026

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido da servidora, a partir de 11 de maio do corrente ano, a Sra. Jéssica Caroline Pedrosa André, ocupante do cargo de Professora Substituta – PEB I e do cargo de Professora de Educação Básica PEB I.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III – Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de maio de 2026.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 12 de maio de 2026.

FABIO DE MENEZES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.