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IMPRENSA OFICIAL - PARDINHO

Publicado em 13 de maio de 2026 | Edição nº 1420 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8558/2026

DE 11 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do gestor e seu respectivo suplente para acompanhamento do Termo de Fomento e parceria a ser celebrado entre o Município de Pardinho e o Instituto Cuesta Solidária – ICS, referente ao repasse de recursos provenientes de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, Prefeito Municipal de Pardinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o artigo 21, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.690/2018, que indica a necessidade de designação de gestor e suplente para parcerias a serem realizadas nos moldes da Lei nº 13.019/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeada como gestora da parceria entre o Município de Pardinho e o Instituto Cuesta Solidária, a Srª. ODINEIA GLOOR DOS SANTOS, Diretora Municipal de Assistência e Promoção Social, e como seu suplente a Srº. LEANDRO BERNARDO CHIQUINATTO, Coordenador da Casa Transitória.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pardinho, 11 de maio de 2026.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.