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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 13 de maio de 2026 | Edição nº 1752 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MAIO 2026.

“Dispõe sobre transferência de servidor municipal e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Ofício nº 192/2026 da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, solicitando a transferência de servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. Transferir, nesta data, o servidor RAPHAEL AQUINO DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 346. ***. ***-90, ocupante do emprego público de Motorista, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para o Departamento de Transporte da Saúde – Central de Ambulância.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a transferência autorizada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 13 de maio de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.