IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de maio de 2026 | Edição nº 1861A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.057, DE 13 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 263/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora LUCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 22/04/2026, pelo prazo determinado até 08/12/2026, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 10 (dez) aulas/semanais (recuperação) de PEB I ENSINO FUNDAMENTAL, com seus reflexos legais, para LUCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, lotada no cargo de “PEB I ENSINO INFANTIL”, de acordo com o artigo 23 da Lei Complementar nº 003 de 12/12/2001.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
Secretário Municipal de Justiça e Cidadania
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
