IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 14 de maio de 2026 | Edição nº 1861A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A
Nº 41.059, DE 13 DE MAIO DE 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 271/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora YARA BROTO VICTOR ROCHA;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 08/05/2026, por prazo determinado ate 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, YARA BROTO VICTOR ROCHA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude de: desistência da professora Nathalia Regina Bizoni Massaro, de acordo com edital 05/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 05/05/2026, referente ao Processo seletivo 01/2026.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de maio de 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada neste Departamento no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES

Secretário Municipal de Justiça e Cidadania


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