IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de maio de 2026 | Edição nº 1861A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.072, DE 14 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 276/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora SANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 13/05/2026, por prazo determinado até 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, SANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PROFESSOR DE CRECHE”, Tabela IV, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 32 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3, alínea “f” Professor de Apoio, de acordo com edital 06/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 08/05/2026, referente ao Processo Seletivo 01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
Secretário Municipal de Justiça e Cidadania
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
