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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 16 de maio de 2026 | Edição nº 1498 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.510, de 12/05/2026 - Fica o(a) Sr(a). ROSA CECILIA DE OLIVEIRA, RG. Nº ***.577.958-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "DESENHISTA", Padrão "10", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 15/05/2026, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 24.514, de 14/05/2026 - Fica o(a) Sr(a). RAFAEL ORBOLATO, R.G.Nº 40.754.814-2, exonerado(a) a partir de 14/05/2026, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO II", Padrão "104", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO.

Araçatuba, em 15 de maio de 2026

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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