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IMPRENSA OFICIAL - BORÁ

Publicado em 15 de maio de 2026 | Edição nº 24 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 1.298 DE 15.05.2026.

Dispõe sobre nomeação da servidora Laiza de Lima Ferreira para exercer as funções de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Responsável Técnica da Unidade Básica de Saúde.

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir desta data, Laiza de Lima Ferreira, portadora do RG. nº 45.***.***-X - SSP/SP e CPF nº 360.***.***-50, ocupante do emprego de enfermeira, para as funções de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.

Art. 2º. Nomear a partir desta data, Laiza de Lima Ferreira, portadora do RG. nº 45.***.***-X - SSP/SP e CPF nº 360.***.***-50, ocupante do emprego de enfermeira, para as funções de Responsável Técnica da unidade Básica de Saúde.

Art. 3º. A servidora perceberá, em razão do exercício cumulativo das atribuições previstas nos Arts. 1º e 2º, a gratificação de função de confiança – FC-06.

Art.4º. Fica revogada a portaria nº 1.094 de 15 de janeiro de 2024.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Borá, 15 de maio de 2026.

LUIZ CARLOS ROGRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicada por edital afixado em lugar público de costume.

EDNA MARIA PAVANELI BERTO

SECRETÁRIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.