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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 15 de maio de 2026 | Edição nº 2012 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

ERRATA AO DECRETO Nº 5.855, de 13/05/2026.

Regulamenta o exercício do comércio ambulante nas imediações do Recinto de Exposições "José Augusto de Carvalho Neto", durante a realização da Feira das Nações, e dá outras providências.

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Decreto Municipal nº 5.855, de 13 de maio de 2026, publicado nas páginas 2 e 3 da Edição nº 2010 do Diário Oficial do Município de Pederneiras, na mesma data, contém erro material decorrente em seu Título.

Onde se lê:

Decreto nº 5.885, de 13 de maio de 2026.

Leia-se:

Decreto nº 5.855, de 13 de maio de 2026.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do referido Decreto.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 15 de maio de 2026.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.