IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 18 de maio de 2026 | Edição nº 1376 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 124/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Zacarias no PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Zacarias e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n°44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Titular: Patrícia Cecílio Domingues Azevedo
Suplente: Glaucia Soares de Oliveira
II – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Titular: Larissa Rodrigues Berce
Suplente: Lucimara Pampolim
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Titular: Aparecido Juares Mendonça
Suplente: Jeovane Aparecido Fazan Batallia
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos quatorze (14) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e seis (2026).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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