Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 15 de maio de 2026 | Edição nº 1238 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 152 DE 11 DE MAIO DE 2026.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3695/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portador do RG n° ***.619.642-* e inscrita no CPF n° ***831338**,ocupante do cargo de Coordenadora da Educação, e como Fiscal Contratual a Sra. Leticia Freiman Comazzetto, portadora do RG nº 41.768.166-5 e inscrita no CPF nº ***595858** , ocupante do cargo de Nutricionista, a Sra. Pâmela Ruivo Rosa , inscrita no CPF nº ***025888**, ocupante do cargo de Coordenador de Apoio às Ações de Governo , a Sra.Claudete Lima de Oliveira Prado, portador do RG nº ***.791.925-* e inscrito no CPF nº ***328528**, ocupante do cargo de Chefe de Cadastros e Programas Sociais ,a Sra. Rosângela Aparecida de Souza, inscrita no CPF.:***270538**,ocupante do cargo de Secretária de Administração e Finanças e a Sra. Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, inscrita no CPF.: ***859388**, ocupante do cargo de Escriturário, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3695/2026, tendo como objeto: Aquisição de Merenda Escolar para a Rede de Ensino no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 11 de maio de 2026.

______________________________

Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.