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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 18 de maio de 2026 | Edição nº 2259 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.596, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Concede a servidora pública MARIA IZABEL PAIVA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MARIA IZABEL PAIVA SILVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.730, DE 13 DE MAIO DE 2026

Cessa os efeitos da portaria nº 4.596, de 16 de abril de 2026 que concedeu a servidora pública Maria Izabel Paiva Silva, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.596, de 16 de abril de 2026, que concedeu a servidora pública MARIA IZABEL PAIVA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo nº 6925/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.729, DE 13 DE MAIO DE 2026

Cessa os efeitos da Portaria nº 2.433, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o(a) servidor(a) MARIA IZABEL PAIVA SILVA, para ocupar a função de ATP.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 2.433, de 27 de fevereiro de 2025, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), MARIA IZABEL PAIVA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 6925/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.722, DE 12 DE MAIO DE 2026

CESSA os efeitos da portaria nº 3.013, de 05 de maio de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.013, de 05 de maio de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Atividades, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.723, DE 12 DE MAIO DE 2026

Designa, Fernando Figueiredo Franciscon, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Supervisor de Oficina de Veículos e Transportes, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de infraestrutura e Manutenção da Cidade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO(A) a partir de 11 de maio de 2026, o(a) servidor(a) FERNANDO FIGUEIREDO FRANCISCON, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Supervisor de Oficina de Veículos e Transportes, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestruura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 578/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.724, DE 12 DE MAIO DE 2026

Nomeia CAROLINE DA COSTA BARBOSA FIALHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 18 de maio de 2026, CAROLINE DA COSTA BARBOSA FIALHO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 578/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando os seus efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.728, DE 13 DE MAIO DE 2026

Transfere a servidora DALVA SOUZA DE VIVEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora DALVA SOUZA DE VIVEIROS, ocupante do cargo público de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.711, DE 08 DE MAIO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:

Artigo 1º - Fica designado o Gestor de Parceria e o Suplente para o Processo SEI nº 3524006.426.00000714/2026-84, referente ao Chamamento Público nº 008/2026 para Credenciamento de Associações e/ou Cooperativa de Reciclagem.

Artigo 2º - Ficam designados os seguintes membros abaixo relacionados:

Gestor de Parceria

ISABELA FERREIRA MAIA - Matrícula: 9184

Engenheiro Ambiental

Suplente do Gestor de Parceria

JAQUELINE SALVADOR LEITE -Matrícula: 3016

Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO

Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.712, DE 08 DE MAIO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:

Artigo 1º - Fica constituída uma comissão de Seleção referente ao Processo 3524006.426.00000714/2026-84 e ao Chamamento Público nº 008/2026, para credenciamento de Associações e/ou Cooperativa de Reciclagem.

Artigo 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:

Presidente

JOÃO PAULLO LUCCAS DA SILVA - Matrícula: 9347

Agente de Gestão - Técnico em Gestão

Membros

DANIELA SILVA ROSA SCHIOSI - Matrícula: 6780

Agente de Gestão - Assistente Técnico Administrativo

JAQUELINE SALVADOR LEITE -Matrícula: 3016

Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO

Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.713, DE 08 DE MAIO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF – do(s) Termo(s) de Acordo de Cooperação referente(s) ao Chamamento Público de nº 008/2026, composta pelos seguintes membros.

LUCIANA RENATA JORDÃO - Matrícula: 9370

Biólogo

JOÃO PAULO VIEIRA - Matrícula: 7155

Agente de Infraestrutura -Técnico em Meio Ambiente

MARCO ANTONIO VIANA DOS SANTOS - Matrícula: 8600

Agente de Infraestrutura -Técnico em Meio Ambiente

Artigo 2º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO

Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.