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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 18 de maio de 2026 | Edição nº 1212A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.435 DE 12 DE MAIO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Artigo 1° - Fica concedida, a PARTIR DE 13 DE ABRIL DE 2026, nos termos dos arts. 21, 25, 26 e 27, todos da Lei Complementar n° 041, de 27 de junho de 2022, Pensão por Morte, em virtude do falecimento do servidor público inativo da prefeitura Municipal de Ituverava e segurado do RPPS, Sr. MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, em atenção ao requerimento protocolado sob o n° 2849/2026, e deferido pelo Prefeito Municipal em 07 de maio de 2026, a beneficiária – Esposa, Maria Aparecida Liporaci Sposito Machado - RG n° ***.525.598-* e CPF n° ***774068**, conforme segue:

Beneficiário	Parentesco	Cota	Validade
Maria Aparecida Liporaci Sposito Machado	Esposa	60%	Vitalícia

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 12 de maio de 2.026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 12 de maio de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.