IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ
Publicado em 18 de maio de 2026 | Edição nº 424 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.649, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 72, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, c.c. o artigo 3º da Lei Municipal n.º 2.494, de 15 de julho de 2020 e suas modificações ulteriores;
D E C R E T A:
Art. 1º- O Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, será constituído por 10 (DEZ) membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
I- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, e seu respectivo suplente:
a-) Titular: FELIPE ANTONIO DA SILVA DE MORAES
b-) Suplente: LENITA DE AGUIAR
II-) Três representantes das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e seus respectivos suplentes:
a-) Titular: CAMILA NEGRÃO
b-) Suplente: FABIANA DE CÁSSIA SILVA DURIGAN DOS SANTOS
c-) Titular: ROSANA APARECIDA SANT'ANA RODRIGUES
d-) Suplente: LEANDRA PAULA POLETI TEIXEIRA
e-) Titular: ANDRÉ MARCELO FERREIRA DE SOUZA
f-) Suplente: ROBERTA ALINE PREVIDELLI VIEIRA
III- Representante da Secretaria Municipal de Educação, e seu respectivo suplente:
a-) Titular: SILVIA HELENA VENTURA
b-) Suplente: ALESSANDRA CRISTINA MOURA
IV- Representante dos Artistas do Município e seu respectivo suplente:
a-) Titular: ANTONIO BUCCA JUNIOR
b-) Suplente: RIAN CARLOS DA SILVA GIMENES
V- Representante do Núcleo Espírita União de Ibirá:
a-) Titular: SILENI CRISTINA CIOCA GATI
b-) Suplente: ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
VI- Representante de Estabelecimento Musical da cidade:
a-) Titular: MARCELO ALVES MARIN
b-) Suplente: JULIANO FALCÃO
VII- Representante da Loja Maçônica:
a-) Titular: LUIZ CARLOS PEREZ
b-) Suplente: ODIRLEI CARDOSO
VIII- Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
a-) Titular: ALINE GUERRA DA SILVA
b-) Suplente: VERA LUCIA RIBEIRO
Art. 2º- A estrutura administrativa do Conselho Municipal de Cultura é a seguinte:
I- Presidente;
II- Vice-Presidente;
III- 1º Secretário;
IV- 2º Secretário.
Parágrafo único. O titular da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura será o Presidente nato do Conselho e os demais membros da Diretoria serão eleitos pelos respectivos membros.
Art. 3º- O mandato dos membros do Conselho terá duração de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução.
Parágrafo único. Em caso de renúncia, faltas ou impedimentos do membro do Conselho titular, assumira o suplente respectivo.
Art. 4º- A função de membro do Conselho Municipal de Cultura não será remunerada, eis que se reveste de relevante interesse público.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Gabinete do Prefeito, Paço Municipal, em 13 de maio de 2026.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
“BISCOITO”
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em data supra.
ALESSANDRO TADEO BERNARDI JACOB
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
