IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 19 de maio de 2026 | Edição nº 458 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 95/26 DE 19 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS que especifica e dá outras providências”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 45, inciso V da Lei Municipal 747 de 15 de junho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rifaina).
CONSIDERANDO, as decisões proferidas nos Processos Administrativos 08/2025 e 09/2025.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
NOME | CARGO |
LUIZ MARÇAL DE FARIA CPF: ***436538** | AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS |
ARTIGO 2º - Com o ato de EXONERAÇÃO baixado pelo Chefe do Executivo, fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido da providência da baixa, na ficha e cadastro do funcionário.
ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Rifaina/SP, 19 de maio de 2026.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
