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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 19 de maio de 2026 | Edição nº 458 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 109/26 DE 19 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 45, inciso V da Lei Municipal 747 de 15 de junho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rifaina).

CONSIDERANDO, as decisões proferidas nos Processos Administrativos 08/2025 e 09/2025.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica exonerada a servidora abaixo relacionada:

NOME

CARGO

NILZA APARECIDA BRENTINE TOTOLI

CPF: ***035488**

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

ARTIGO 2º - Com o ato de EXONERAÇÃO baixado pelo Chefe do Executivo, fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido da providência da baixa, na ficha e cadastro da funcionária.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Rifaina/SP, 19 de maio de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.