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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 20 de maio de 2026 | Edição nº 2042 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 48469, DE 02 DE ABRIL DE 2026

O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA a Sra. Sandra Regina Vieira da Mata, matrícula 1968/1, Bibliotecário, referência 9“A”, lotada na SECRETARIA DE CULTURA - BIBLIOTECA, para exercer função de confiança de GERENTE DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, com fundamento no artigo 42-G, inciso II, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 02/03/2026 na Unidade de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Cultura e Turismo, estabelecido pelo Decreto nº 14.138 de 06 de janeiro de 2025, com as atribuições descritas no inciso II, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.

Lins, 02 de abril de 2026.

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 02 de abril de 2026.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.