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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de maio de 2026 | Edição nº 2260 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.710, DE 08 DE MAIO DE 2026

Designa, Marcia Sumagawa Oku, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO(A) a partir de 01 de maio de 2026, o(a) servidor(a) MARCIA SUMAGAWA OKU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 578/2026.

Artigo 2º - Fica a servidora acima mencionada lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal transferida para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.736, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Ana Paula Azevedo Konishi, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, o adicional de insalubridade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ANA PAULA AZEVEDO KONISHI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 30 de abril de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6380/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.734, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Paulo Roberto de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 19 de agosto de 2024, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11465/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.733, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Mateus Carvalhais de Souza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MATEUS CARVALHAIS DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 14 de junho de 2024, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8403/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de14 de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.732, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Alexandre Geraldo de Mello, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.

rROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ALEXANDRE GERALDO DE MELLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 14 de junho de 2024, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8403/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de14 de junho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.738, DE 14 DE MAIO DE 2026

Designa o Sr. RAFAEL BETELLI DEBONE atual Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica DESIGNADO no período de 29 de junho a 08 de julho de 2026, o Sr. RAFAEL BETELLI DEBONE, atual Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, em substituição da titular a Sra. MONICA OLIVEIRA SILVA, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.753, DE 15 DE MAIO DE 2026

Altera a jornada de trabalho da servidora SHEILLA BARRETO OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterada de 23% (vinte e três) para 30% (trinta), a redução da jornada de trabalho semanal da servidora pública SHEILLA BARRETO OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 1914/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.727, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 30 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANGELA MARIA RODRIGUES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.193, de 04 de junho de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.725, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 29 de maio de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de LEILANE APARECIDA BIAS DE ALMEIDA SANTOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 3.192, de 04 de junho de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.726, DE 12 DE MAIO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Transporte Escolar, conforme Edital nº 45/2025 e Processo Administrativo nº 15584/2025, classificado na 12ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RENATO COIMBRA LEITE, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Transporte Escolar, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 13 de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.755, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a designação da Mesa Diretora, da Secretária Executiva e dos membros da Comissão Permanente de Registro, Manutenção e Cancelamento de Inscrição de Entidades e Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupeva – CMDCA, para o biênio 2025/2027.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupeva – CMDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.205, de 04 de maio de 2000, em conformidade com a Estatuto da Criança e do Adolescente, e considerando a deliberação da plenária registrada na Ata CMDCA nº 05/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupeva – CMDCA, para o biênio 2025/2027, da seguinte forma:

I – Claudia Antonia de Oliveira Becker – Presidente;

II – Denis Lopes – Vice-Presidente.

Art. 2º Fica designada para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupeva – CMDCA:

I – Eliana Alves de Oliveira.

Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Registro, Manutenção e Cancelamento de Inscrição de Entidades e Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itupeva – CMDCA:

I – Fabiana Cristina Pedroso Micheletto;

II – Eliana Alves de Oliveira;

III – Simone Farias Jardim.

Parágrafo único. As competências da Comissão Permanente de Registro, Manutenção e Cancelamento de Inscrição de Entidades e Programas permanecem definidas nos termos da Resolução CMDCA nº 01, de 11 de março de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA BECKER

Presidente do CMDCA

Município de Itupeva/SP

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.735, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Maria Aparecida Alves de Toledo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA ALVES DE TOLEDO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 09 de maio de 2025, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6858/2025 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.731, DE 14 DE MAIO DE 2026

Concede ao(a) servidor(a) Isabela de Morais Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Fonoaudiólogo, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao(a) servidor(a) ISABELA DE MORAIS SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 21 de fevereiro de 2024, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do(a) servidor(a) enquanto o(a) mesmo(a) permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 2569/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.