IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de maio de 2026 | Edição nº 1865A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 41.078, DE 20 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 285/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora LUCIENE DOS SANTOS EMIDIO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 18/05/2026, por prazo determinado até 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, LUCIENE DOS SANTOS EMIDIO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude de: TAC – item 3, alínea “f” Professor de Apoio, de acordo com edital 07/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 13/05/2026, referente ao Processo seletivo 01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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