IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 20 de maio de 2026 | Edição nº 2261 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.761, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Gestor da Parceria referente ao Chamamento Público para formalizar Termo de Colaboração com Organização Civil.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a Sra. SHEILA CRISTINA MISSI TELES - Matrícula 2702, como Gestora da Parceria, referente ao Chamamento Público para formalizar Termo de Colaboração com Organização Social Civil, de acordo com a processo administrativo nº 6963/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.762, DE 18 DE MAIO DE 2026
Constitui uma Comissão de Seleção que será responsável pela Análise do Plano de Trabalho e Análise da Habilitação das OSC’S.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Seleção que será Responsável pela Análise do Plano de Trabalho e Análise da Habilitação das OSC’S, referente ao processo Administrativo nº 6963/2026.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO
Matrícula - 2771
SUMARA RENATA PAVAN
Matrícula - 1559
AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE
Matrícula - 2201
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.763, DE 18 DE MAIO DE 2026
Constitui uma Comissão de Análise das Prestações de Contas.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Análise das Prestações de Contas, referente ao processo Administrativo nº 6963/2026.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
MILVA MIRNA GOMES GAMA
Matrícula - 3622
JOSELINA BARBOSA DE MORAES
Matrícula - 3269
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.764, DE 18 DE MAIO DE 2026
Constitui uma Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação da Organização da Sociedade Civil – OSC, responsável pelos Relatórios de Atividade e Inspeções In Loco.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Monitoramento e Avaliação da Organização da Sociedade Civil – OSC, responsável pelos Relatórios de Atividades e Inspeções In Loco, referente ao processo Administrativo nº 6963/2026.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes servidores:
AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE
Matrícula - 2201
JAQUELINE KÁTIA NASTARO
Matrícula - 3050
LEANDRO DE QUEIROZ MARTINS
Matrícula - 2625
MARIA CLARA MORETO
Matrícula - 8296
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.760, DE 18 DE MAIO DE 2026
Designa FERNANDA KELLI FERROLI, ocupante do cargo Agente de Gestão - Assistente Administrativo para responder pelo cargo de Diretor de Departamento.
ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1° - Fica designada a partir da presente data, a servidora pública FERNANDA KELLI FERROLI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo para ocupar o cargo de Diretor de Departamento, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02, com amparo nos artigos nºs 76 e 77 da Lei Complementar 387/2015, em substituição da titular, AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, que estará em licença maternidade.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.759, DE 18 DE MAIO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, DINA ALVES DE SOUZA, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, DINA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.758, DE 18 DE MAIO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARCOS VALERIO TORRES DAVID, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARCOS VALERIO TORRES DAVID, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria por idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.757, DE 18 DE MAIO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO DONIZETE DE SOUZA, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO DONIZETE DE SOUZA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura –Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria por idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.765, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular que está afastada por motivo de tratamento de saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada, no período de 15 a 23 de maio de 2026, PRISCILA RACHEL RIBEIRO, ocupante do cargo público de Procurador Municipal, lotada junto a Procuradoria Geral do Município, para responder pelo cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular, VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, que está afastada para tratamento de saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.754, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular que está afastada por motivo de tratamento de saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada, no período de 10 a 14 de maio de 2026, CHADIA ABOU ABED CHIMELLO, ocupante do cargo público de Procurador Municipal, lotada junto a Procuradoria Geral do Município, para responder pelo cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular, VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, que está afastada para tratamento de saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública JOZANIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública JOZANIA RODRIGUES DA SILVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 11 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.750, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública ANDREA CRISTINA ALEIXO DAVA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANDREA CRISTINA ALEIXO DAVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 11 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.747, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública JANAINA FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública JANAINA FARIAS DA SILVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 05 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.746, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública CAMILA RISSI CASTELANELLI DE MELLO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública, CAMILA RISSSI CASTELANELLI DE MELLO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 05 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.745, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública KELLY CRISTINA RUBIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública, KELLY CRISTINA RUBIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de maio de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.744, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede ao servidor público EMERSON CARLOS LEITE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público EMERSON CARLOS LEITE, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.743, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede ao servidor público GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.742, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública GABRIELA CASSIA LEME DE FREITAS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GABRIELA CASSIA LEME DE FREITAS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.741, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede ao servidor público JULIO MAURICIO DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público JULIO MAURICIO DA SILVA, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.740, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública EDILAINE PAULA DE OLIVEIRA CAMPANHA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública EDILAINE PAULA DE OLIVEIRA CAMPANHA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.739, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede a servidora pública NALU CELESTE FATOBENE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública NALU CELESTE FATOBENE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, no período de 04 de maio a 30 de novembro de 2026, conforme processo administrativo nº 6925/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.752, DE 15 DE MAIO DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 3.471, de 22 de julho de 2025 que concedeu a servidora pública Angela Maria de Castro Mundim, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa a carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.471, de 22 de julho de 2025, que concedeu a servidora pública ANGELA MARIA DE CASTRO MUNDIM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa carga suplementar de trabalho de 03 (três) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo nº 6925/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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