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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 20 de maio de 2026 | Edição nº 374 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3491 de 20 de maio de 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) em razão de aposentadoria voluntária.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo(a) servidor(a);

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido, em razão da concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, o(a) servidor(a) Rosa Mara Fernandes, matrícula nº 1570, ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.