Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 20 de maio de 2026 | Edição nº 1765 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 177/2026

de 20 de maio de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido de demissão apresentado nesta data, pela servidora Margarida Maria de Queiroz Silva, matrícula 2983, PEB III Língua Portuguesa, inclusive com o pedido de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica rescendido a pedido o contrato de trabalho da servidora Margarida Maria de Queiroz Silva, matrícula funcional nº 2983, PEB III Língua Portuguesa desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que realize a rescisão do contrato de trabalho da referida empregada, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 20 de maio de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETOR DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.